Termos e Condições

1. Disposições Gerais

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website vireon.pt, bem como a aquisição de produtos nele disponibilizados. Ao aceder ou utilizar este website, aceita ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o website.

A slentorax reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações eficazes a partir da sua publicação no website.

2. Produtos

Os produtos comercializados pela slentorax são suplementos alimentares destinados a complementar uma alimentação normal. Não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição médica.

Fazemos todos os esforços para apresentar informações precisas sobre os nossos produtos, incluindo ingredientes, dosagens e descrições. Contudo, não podemos garantir que todas as informações estejam permanentemente isentas de erros. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real.

3. Avisos sobre Suplementos Alimentares

Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de um regime alimentar variado e equilibrado e de um modo de vida saudável.

As alegações de saúde associadas aos ingredientes dos nossos produtos baseiam-se em alegações autorizadas pela Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), nos termos do Regulamento (CE) n.º 1924/2006.

Os resultados individuais podem variar. Recomendamos que consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de suplementação, particularmente se estiver grávida, a amamentar, a tomar medicação ou se tiver alguma condição médica diagnosticada. Não exceda a dose diária recomendada. Manter fora do alcance de crianças.

4. Encomendas e Pagamento

Ao submeter uma encomenda, está a fazer uma oferta para adquirir os produtos selecionados, sujeita a estes Termos e Condições. A aceitação da sua encomenda será confirmada por correio eletrónico.

Os preços indicados incluem IVA à taxa legal aplicável. Os custos de envio, quando aplicáveis, são indicados antes da finalização da encomenda. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem que tal afete encomendas já confirmadas.

5. Entregas

As encomendas são processadas em dias úteis. Os prazos de entrega indicados são estimativas e podem variar consoante a localização e outros fatores externos. A slentorax não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (transportadoras, serviços postais, condições climáticas, etc.).

Portugal Continental: 1 a 2 dias úteis. Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: 3 a 5 dias úteis.

6. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo. Para exercer este direito, deve informar-nos da sua decisão através de declaração inequívoca enviada para [email protected].

O produto deve ser devolvido em condições adequadas, sem ter sido aberto ou utilizado, salvo na medida necessária para verificar a natureza e características do mesmo. Os custos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo disposição em contrário.

7. Limitação de Responsabilidade

A slentorax não garante que o website estará permanentemente disponível ou isento de erros. O conteúdo do website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível".

Na máxima extensão permitida pela lei, a slentorax não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os nossos produtos ou website.

O conteúdo deste website não constitui aconselhamento médico, nutricional ou de saúde. Consulte sempre um profissional de saúde qualificado relativamente a questões de saúde.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website — incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software — é propriedade da slentorax ou dos seus licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. A reprodução, distribuição ou utilização não autorizada deste conteúdo é proibida.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios decorrentes destes termos, são competentes os tribunais da comarca da sede da slentorax, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor.

Em caso de litígio de consumo, poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios disponíveis em Portugal, conforme previsto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

11. Contactos

Para questões relativas a estes Termos e Condições, contacte-nos através de: [email protected].